A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) realizou, na
última quarta-feira (06), um treinamento sobre regulação e fiscalização de Saneamento
Básico para seus técnicos da área. O curso contou, ainda, com a participação de
colaboradores do setor financeiro, jurídico e ouvidoria. O treinamento ocorreu na sede da
Agrese.
“Essas capacitações para os servidores são os principais instrumentos para o
aprimoramento da gestão na prestação de serviços públicos praticados pelas
concessionárias e permissionárias. Além, logicamente, de controlar a qualidade na
prestação dos serviços que estabelecem para cada setor”, reforçou o presidente da Agrese,
Luiz Hamilton Santana de Oliveira.
O treinamento foi ministrado pelo gerente de Saneamento Básico da Agência Reguladora
de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal), Antonio de Padua Gomes D ́Almeida
Lins, que possui 16 anos de experiência no setor de saneamento da Arsal. Ele explicou
desde o monitoramento dos indicadores de qualidade da água e dos indicadores
operacionais até a aplicação dos autos de infração. Após a explanação, os participantes
puderam questionar e debater acerca do tema.
Durante a palestra, Antonio de Padua fez um breve resumo do histórico da regulação do
setor em Alagoas e da legislação vigente. Ele detalhou a forma como são realizadas as
fiscalizações dos sistemas de abastecimento de água (mananciais, adutoras, estações
elevatórias e de tratamento, reservatórios, rede distribuidora e laboratórios) nos municípios
regulados no Estado de Alagoas.
“É muito gratificante podermos compartilhar e discutir sobre um assunto tão relevante,
principalmente porque o Saneamento Básico é a área mais recente regulada em nosso
Estado. Também ficamos satisfeitos em perceber o interesse de outras agências em conhecer os detalhes da regulação do setor, o que levará, consequentemente, a uma
melhor qualidade do serviço prestado à população”, destacou Antonio de Padua.
Tendo como temas da palestra o Sistemas de abastecimento D ́água: Objetos de
fiscalização; Mananciais (barragens, rios e poços); Adutoras; Estações elevatórias;
Estações de tratamento; Reservatórios: Rede distribuidora; Laboratórios, além do
Monitoramento dos Indicadores de qualidade de água Físicos; Químicos; Bacteriológicos e
Hidro-biológicos. No Monitoramento dos indicadores operacionais, os temas foram Perdas
totais/ligação; Perdas de faturamento; Hidrometração; Continuidade e Capacidade de
reserva.
Na oportunidade, ainda estiveram presentes o diretor-técnico, Jean Carlos Nascimento; o
diretor administrativo e financeiro, Said Schoucair; a assessora jurídica, Victoria Souza; o
engenheiro civil, Joelson Hora; a assessora de comunicação e ouvidora, Juliana Costa; a
diretora da Câmara Técnica de Saneamento, Juliana Cabral; a diretora da câmara técnica
de gás canalizado, Ana Paula Chaves e o subdiretor Marcone Filho, dentre outros colaboradores da Agrese.
Currículo do palestrante:
Antonio de Padua Gomes D’Almeida Lins é Arquiteto e Urbanista pela Universidade Federal
de Alagoas – UFAL (1997). Especialista em Gestão de Recursos Hídricos pela UFAL (2006).
Mestre em Dinâmicas do Espaço Habitado pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL
(2017). Graduado em Turismo pelo Centro Universitário CESMAC (2015). Trabalha na
Agência Reguladora de Serviços Públicos de Alagoas, ocupando a Gerência de Regulação
em Saneamento, e é Consultor na área de Turismo e Hotelaria. Tem experiência em
projetos de Arquitetura e Urbanismo, atuando com ênfase no Planejamento Urbano e
Social, nos seguintes temas: saneamento, turismo, regulação, exclusão, gentrificação e
controle social. Possui formação complementar na área administrativa e fluência em línguas
como inglês, espanhol e francês.
