O ProSun (Projeto de Regulação por Exposição) traduz em cores os resultados da prestação de serviços de água e esgoto em Minas Gerais. Ele permite que seja realizado um rápido diagnóstico para avaliação dos municípios de forma a melhorar o processo de tomada de decisões na agência. Assim, é possível cobrar dos prestadores melhores desempenhos.
A Arsae-MG publicou em hotsite duas ferramentas para consulta aos resultados dos indicadores de saneamento:
- Meu município: Nela é possível visualizar um painel de indicadores de água e esgoto para cada um dos municípios regulados;
- Minas em Mapas: Permite a visualização dos resultados dos indicadores no mapa de Minas Gerais.
A agência deu publicidade aos documentos que subsidiam a avaliação do ano 2017, que incluem o Relatório Técnico GIE nº 26/2019, a base de dados utilizada, uma ferramenta de consulta em Excel e uma apresentação com o resumo dos principais resultados. O gerente de informações econômicas da agência, Samuel Barbi, comenta:
“Os resultados em 2017 apontam para diversas fragilidades que precisam ser superadas no setor de saneamento. Apesar de ainda contarmos com carências no atendimento de água, coleta e tratamento dos esgotos são os maiores desafios, especialmente por seu forte impacto no meio ambiente e na qualidade de vida das pessoas. As perdas de água são, também, um item que necessita de ações mais incisivas por parte dos prestadores de serviços. O destaque positivo fica para qualidade da água, que apresentou resultados insatisfatórios para apenas 1,13% dos municípios avaliados.”
Os dados de 2018 estão em processamento pelo SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) e só deverão ser disponibilizados no início do ano de 2020. Sendo assim, a avaliação dos resultados de 2018 é prevista para o princípio do segundo semestre de 2020.
O Hotsite
Todas as etapas de pesquisa, planejamento e execução, produção de relatórios e normas técnicas, incluindo o “hotsite”, foram preparados por servidores da Arsae-MG. Samuel ressalta que:
“O projeto é uma iniciativa dos servidores da Arsae-MG para dar maior transparência aos dados de saneamento do Estado. Ele não contou com injeção de recursos e consultorias, mas apenas com o envolvimento e força de vontade daqueles que acreditam que podem fazer a diferença no setor público brasileiro”.
Não encontrou seu município?
Isso pode ocorrer em duas situações: O município não é regulado pela Arsae-MG ou não apresentou os dados para o SNIS.
Qual a segurança tenho que os dados divulgados são confiáveis?
Nesse primeiro ciclo de avaliação os dados são providos pelos prestadores de serviços, sem contar com validações externas. Entretanto, a partir do ano-referência 2018 é esperado que os dados sejam validados pela metodologia Acertar. Dessa forma, ainda não são estabelecidos rankings ou premiações por desempenho, algo que pode ser reavaliado pela agência a partir da implementação das certificações dos dados de saneamento.
Elogios, Críticas, Dúvidas ou Questionamentos?
Fale com a equipe do ProSun. Envie sua mensagem para: prosun@arsae.mg.gov.br
