O Ministério da Cultura (MinC) e a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) anunciaram nesta segunda-feira (12), no Cine Odeon, no Rio de Janeiro, a segunda etapa do programa #audiovisualgerafuturo, com o lançamento de novos editais para cinema e televisão. Serão investidos R$471 milhões na indústria audiovisual brasileira. As novas chamadas públicas trazem mudanças importantes nas operações do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) geridas pela ANCINE, garantindo mais agilidade e transparência aos processos. As mudanças foram apresentadas pelo ministro Sérgio Sá Leitão e pelo diretor-presidente da ANCINE, Christian de Castro. Também estiveram presentes a diretora da ANCINE, Debora Ivanov, e o Secretário do Audiovisual, João Batista Silva.
“Apresentamos hoje a reestruturação do FSA, que é resultado de um longo processo de análise e de diálogo entre a Agência, o Ministério da Cultura e representantes do setor que fazem parte do CGFSA (Conselho Gestor do FSA). Nosso objetivo é ampliar a performance do produto brasileiro no mercado interno e externo, acelerando a capacidade de execução das linhas de investimento e realizando uma distribuição de recursos mais equilibrada em todos os elos da cadeia de valor. As mudanças permitirão também uma maior autonomia e previsibilidade aos agentes econômicos, fundamental para estimular o desenvolvimento da atividade”, avalia o diretor-presidente da ANCINE, Christian de Castro.
Além de mudanças estruturais, como um sistema de pontuação mais objetivo e transparente, algumas linhas foram também renomeadas em função, por exemplo, do elo da cadeia beneficiado e do sistema de seleção adotado. Nessa etapa do programa são estimados R$ 468 milhões em produção e distribuição para cinema e TV, além de R$ 3 milhões, oriundos do orçamento da ANCINE, destinados a subsidiar a atividade de grupos exibidores de pequeno porte, que se destacaram pela exibição de filmes nacionais em suas salas de cinema.
Esses recursos, somados aos R$ 80 milhões anunciados pela Secretaria do Audiovisual (SAv/MinC) em fevereiro, são provenientes do orçamento do Plano Anual de Investimento de 2017 que ainda não foram aplicados. Os valores disponíveis para o exercício de 2018 serão aprovados ainda no mês de março pelo Comitê Gestor do FSA e uma nova etapa do programa #audiovisualgerafuturo tem previsão de lançamento para abril, totalizando mais de R$ 1 bilhão no setor este ano, maior valor já disponibilizado historicamente.
“O programa #audiovisualgerafuturo é composto por linhas de investimento que se complementam. As linhas sob responsabilidade da Secretaria de Audiovisual do MinC visam promover a inclusão e reduzir das desigualdades no audiovisual, têm caráter de política compensatória. Também buscam estimular a difusão, com o fomento para mostras, festivais e encontros do mercado. Já as linhas operadas pela ANCINE, que estamos lançando agora, têm um foco mais preciso na promoção do desenvolvimento do mercado de audiovisual”, explicou o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.
Na ocasião foi anunciada também a terceira edição da Linha de Produção para TVs Públicas, realizada em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação – EBC. Serão distribuídos R$ 70 milhões entre as cinco regiões do país, o que resultará em programação de produção independente para a TV Brasil, para os canais do Poder Legislativo e ainda para Tvs Comunitárias e Universitárias.
Até o fim de março, o MinC e a Ancine divulgarão informações sobre inscrições e detalhes de cada uma das chamadas públicas.
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