A AGEPAN (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS), por meio da Câmara Técnica de Transportes, realizou mais de 280 abordagens e 21 autuações de veículos entre os dias 28 de setembro e 20 de outubro, além de uma apreensão e uma retenção. O foco foi o combate ao transporte clandestino e apuração de denúncias do transporte de passageiros realizado, principalmente, por veículos particulares de aplicativos ou “carona amiga”, entre os municípios de Sidrolândia e Campo Grande, e Três Lagoas e Água Clara. As equipes também checaram a conformidade dos serviços prestados pelos operadores autônomos.
Em operações de 28/9 a 2/10, com parcerias das Polícias Militar e Rodoviária Federal, Detran/MS e Guarda Civil Metropolitana, a Agência emitiu sete autos de infração, com uma retenção, em 75 abordagens. As operações volantes aconteceram nos perímetros urbanos de Sidrolândia, e de Campo Grande, em Fátima do Sul, Caarapó, no posto da PRF de Três Lagoas e perímetro urbano de Brasilândia.
Um dos autuados foi um automóvel da categoria taxi, que levava quatro passageiros de Água Clara a Três Lagoas, com cobrança individual de passagem. No terminal rodoviário de Dourados, ônibus da empresa Unesul, da linha interestadual Campo Grande x Florianópolis, foi flagrado embarcando passageiros com destino a Itaquirai. A concessionaria foi autuada por realização de transporte intermunicipal, sem estar autorizado pela Agepan.
No perímetro urbano de Brasilândia, dois autos foram emitidos. Objeto de denúncia registrada na Ouvidoria da Agência, um ônibus da empresa Guerino Seiscento, da linha Tupi Paulista a Três Lagoas, foi flagrado quando realizava o embarque de passageiros para o trecho Brasilândia – Três Lagoas. O outro flagrante foi ao ônibus da Breda Transportes e Serviços, por realizar fretamento contínuo sem portar a devida Licença.
No perímetro urbano de Fátima do Sul, foi autuado um micro-ônibus que levava 10 passageiros sem estar autorizado.
Em ação conjunta com o Detran e Guara Civil Metropolitana, no perímetro urbano de Campo Grande, um automóvel particular autuado porque transportava passageiros mediante cobrança individual desde Sidrolândia. Naquele município, em parceria com o Detran e Polícia Militar, a Agepan realizou também levantamentos para mapeamento de veículos que regularmente promovem transporte clandestino para a Capital.
No posto da PRF de Caarapó, um micro-ônibus de operador autônomo foi autuado e retido, em função de não estar com o ar condicionado em funcionamento e os pneus carecas.
Campo Grande, Três Lagoas e Dourados
De 5 a 9 de outubro, equipes da Catransp emitiram quatro autos de infração em operações nas avenidas de chegada e perímetro urbano de Campo Grande, Fátima do Sul, Posto da PRF de Água Clara, Jaraguari, Dourados, Ponta Porã e Três Lagoas.
Em fiscalização com o Detran, na MS-080, um micro-ônibus de operador autônomo foi autuado por não emitir o Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e), que é obrigatório.
No posto da PRF de Dourados ocorreu uma autuação a micro-ônibus de fretamento contínuo, não autorizado. Dois micro-ônibus foram autuados em Fátima do Sul, por levar passageiros, de forma remunerada, sem estarem autorizados.
Capital, Guia Lopes da Laguna, Jardim, Maracaju e Ponta Porã
Nova campanha de fiscalização, com operações em diferentes regiões, foi realizada de 14 a 20 de outubro, resultando em dez autos de infração e uma apreensão de veículo irregular.
Na BR-060, dois autos de infração foram emitidos: a um táxi, que transportava três passageiros de Sidrolândia para Campo Grande cobrando individualmente, e a um ônibus da Expresso Queiroz, que não emitiu os devidos bilhetes.
Em conjunto com Detran e PRF, 14 veículos foram fiscalizados e um autuado – um ônibus da empresa Aquidauana Viagens e Turismo, que realizava o fretamento de turistas entre Campo Grande e Bonito, sem portar a Licença de Viagem Eventual intermunicipal.
Mais uma autuação aconteceu em operação com o Detran e Polícia Militar na BR-060, em Jardim, saída para Bela Vista. Um micro-ônibus de fretamento agregado da Cooperativa Fronteira de Transporte Rodoviário de Passageiros utilizava uma Licença de Viagem Eventual, permitida para grupo fechado, porém, a fiscalização constatou que o transportador cobrava individualmente os bilhetes.
Um número maior de autuações ocorreu em fiscalização na MS-164, acesso ao distrito de Vista Alegre, também feita em conjunto com o Detran. Foram autuados quatro micro-ônibus que levavam pessoas em viagens de compras, sem ter as devidas licenças para transporte de passageiros na modalidade de fretamento.
Com o Detran e a Polícia Militar Rodoviária, 20 veículos foram abordados. Um automóvel do tipo táxi foi autuado e recolhido ao pátio do Detran. Foi a quarta vez que o mesmo automóvel foi flagrado realizando lotação entre Antônio João a Ponta Porã.
