Essa semana a ABAR entrevistou o Prof. Léo Heller, ilustre palestrante do X Congresso Brasileiro de Regulação, que acontecerá em Florianópolis/SC.
ABAR: Professor, agradecemos por disponibilizar esse tempo para conversar conosco. Sobre o que será a sua palestra no X Congresso ABAR?
Léo: Na minha palestra, vou apresentar um estudo que desenvolvi avaliando a regulação em saneamento sob a ótica dos direitos humanos. O estudo tem uma dimensão global, mas pretendo localizar seus achados na realidade brasileira. Em linhas gerais, pode-se afirmar que, embora os direitos humanos à água e aos esgotos tenham sido formalmente reconhecido pela ONU em 2010, há ainda uma significativa distância a ser superada entre a forma como a regulação predominantemente se verifica e o conceito desses direitos. A apresentação procurará desdobrar essa constatação, a partir do conteúdo normativo e dos princípios dos direitos humanos, levando em conta as diversas modalidades de estruturas regulatórias.
ABAR: Quem deve participar da palestra?
Léo: Penso que todos aqueles que têm atuação na regulação de saneamento básico.
Léo Heller possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (1977), mestrado em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Minas Gerais (1989) e doutorado em Epidemiologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1995). Realizou pós-doutorado na University of Oxford, no período 2005-2006. Foi Professor Titular do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais, no qual atua como professor voluntário. É pesquisador do Centro de Pesquisa René Rachou, Fiocruz, desde 2014. Na UFMG, dentre outras funções administrativas, foi Diretor da Escola de Engenharia (1998-2002). É Relator Especial dos Direitos Humanos à Água e ao Esgotamento Sanitário, das Nações Unidas, desde 2014. Tem experiência na área de saneamento básico, atuando principalmente nos temas dos direitos humanos, da saúde ambiental e das políticas públicas.
