Estudo realizado em parceria pela ABAR e o Instituto Trata Brasil sobre a percepção das agências reguladoras infranacionais em relação à atualização do Marco Legal do Saneamento Básico foi noticiado nesta terça-feira, 9/3, com destaque, pelo jornal Valor Econômico e pelo site de notícias G1.
Sob o título “Pesquisa mostra expectativa sobre atuação futura da ANA”, a matéria de Taís Hirata no Valor Econômico destaca que “os reguladores de saneamento básico veem como muito necessária a atuação da Agência Nacional de Águas (ANA) para dar mais autonomia política, administrativa e financeira aos órgãos subnacionais”.
A repórter Taís Hirata conversou com o presidente da ABAR, Fernando Franco, que chamou a atenção para a divergência de percepção entre o corpo técnico e os dirigentes das 66 agências que responderam à pesquisa. “Os dirigentes ainda não dão a devida importância à questão da autonomia política, diferentemente dos técnicos, que sofrem lá embaixo com isso”, ressalta Fernando Franco na matéria.
Ele destaca ainda que 34% dos reguladores consideram que as agências infranacionais estão pouco ou nada preparadas para cumprir o que determina o novo marco do saneamento. “Embora seja uma fatia menor, é preciso que todos os órgãos estejam preparados. O marco vai precisar muito de regulação local para ser eficiente”, diz ele.
No G1, em matéria intitulada “Lei do Saneamento: preocupações com financiamento e interferências políticas persistem nas agências reguladoras, diz pesquisa”, o destaque é para a expectativa das agências infranacionais em relação aos efeitos da implementação de novas regras e ao preparo da ANA para comandar as melhorias. “Mesmo com mudanças recentes, as preocupações dos órgãos reguladores continuam parecidas: o temor de interferências políticas na gestão, clareza sobre financiamento e a rotatividade de pessoal, que prejudica a continuidade de projetos de longo prazo, são as principais”, ressalta o texto.
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