Estão abertas, até o dia 6 de maio de 2016, as inscrições para o Prêmio Adicional de Renda – PAR 2016, na modalidade Exibição. O Prêmio Adicional de Renda destina-se a grupos e empresas exibidoras cinematográficas nacionais de pequeno e médio porte, com no máximo 20 salas, e visa viabilizar a modernização dos seus sistemas de projeção e sonorização para a tecnologia digital. Dentro do projeto de digitalização, poderá ser incluído o custeio da automação de bilheteria e de complementos tecnológicos para promoção da acessibilidade a pessoas com deficiência visual ou auditiva. O valor total concedido para a premiação é de R$ 3 milhões.
Podem concorrer ao PAR 2016 as empresas com complexos de exibição de até duas salas, que tenham cumprido a Cota de Tela do ano de 2015. Os interessados devem enviar a ficha de inscrição em envelope lacrado e assinado pelos representantes legais da empresa, para o endereço indicado no edital.
Para a concessão do prêmio, serão considerados dois fatores: o número de dias de exibição de longas-metragens brasileiros; e a diversidade de títulos nacionais exibidos. As fórmulas matemáticas que estabelecem a metodologia de cálculo para a concessão do apoio financeiro podem ser consultadas no Anexo I do edital.
Após a divulgação do resultado final do edital, o Prêmio Adicional de Renda 2016 será concedido por meio da celebração de um Termo de Concessão de Apoio Financeiro. A partir da assinatura do termo, as empresas contempladas deverão apresentar as propostas de destinação dos recursos em um prazo máximo de 60 dias. Os recursos serão liberados após a aprovação das propostas.
A data de abertura do Edital está de acordo com os prazos estabelecidos no cronograma do Calendário de Financiamento do Plano de Qualificação da Gestão do Financiamento – ANCINE + Simples.
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Saiba mais sobre o Plano ANCINE +Simples
ANCINE +Simples é o plano de qualificação da gestão do financiamento que tem como premissas a qualificação das análises e decisões da Agência, a redução dos prazos com aumento da produtividade, o aperfeiçoamento dos controles materiais e formais sobre as operações financeiras e a ampliação da transparência e do uso de ferramentas mais modernas de gestão.
Estruturado pelos eixos Orçamento em Grandes Itens, Prestação de Contas Amostral, Simplificação de Procedimentos do FSA, Revisão Procedimental da Análise de Direitos, Desmaterialização dos Processos, e Transparência da Operação, o ANCINE + Simples promove um ganho de performance à Agência, conferindo-lhe condições ainda melhores de cumprir sua missão.
O Calendário de Financiamento, apresentando cronograma de lançamento de editais, foi uma das ações implementadas pelo Plano, garantindo maior previsibilidade das operações da Agência.
