A ABAR entrevistou essa semana o Prof. Dr. José Carlos de Oliveira, orador confirmado no X Congresso Brasileiro de Regulação, cuja palestra está prevista para o dia 29 de setembro.
ABAR: Professor, obrigado por conceder essa entrevista. Visto o contexto atual do nosso país, qual é, na sua opinião, a importância do X Congresso?
José: O Estado brasileiro vem investindo significativamente em infraestrutura, em especial no saneamento básico, na gestão de recursos hídricos, resíduos sólidos, mobilidade urbana e geração de energia elétrica.
Os assuntos que serão tratados no Congresso vão capacitar os gestores públicos e os empresários, pois a iniciativa privada é a mola propulsora do desenvolvimento econômico e social. O Congresso vai ainda proporcionar a discussão de temas importantes para os profissionais das áreas de engenharia, economia, contabilidade, finanças, sociólogos e juristas.
ABAR: Poderia falar um pouco sobre o tema da sua palestra no evento?
José: O tema abordado será o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Esse programa (regulado pela lei 13.334/16) é destinado à ampliação e fortalecimento da interação entre o Estado e a iniciativa privada, por meio da celebração de contratos de parceria para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medidas de desestatização.
ABAR: Quem deve participar da sua palestra?
José: Minha palestra será dirigida principalmente para os empresários que têm interesse em atuar nas áreas de infraestrutura, mas também a agências reguladoras, gestores públicos, advogados, economistas e engenheiros.
Graduado em Direito pela PUCCAMP (1983), José Carlos é Mestre e Doutor em Direito pela UNESP e Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra (2014). Professor de Direito Administrativo, está vinculado à linha de pesquisa “Direito Administrativo Regulador e os Pressupostos da Efetivação da Cidadania nas Políticas Públicas Setoriais”. Também é pesquisador do Centro de Estudos em Direito Regulatório e advogado-consultor jurídico.
