Um curso gratuito oferecido pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), vai abordar a regulação brasileira do saneamento básico e os principais modelos regulatórios internacionais. O curso é aberto ao público e dará certificado àqueles que concluírem as atividades do programa, pela modalidade Ensino à Distância (EaD).
A ABAR foi contratada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela ANA para oferecer este e outros cursos sobre regulação no saneamento básico no Brasil, que serão ministrados pela Escola Virtual de Governo (EV.G/ENAP). A difusão do conhecimento sobre regulação é uma estratégia da ABAR para cumprir sua missão de melhorar a capacidade técnica da atividade regulatória no país.
O conteúdodo curso inclui desde o contexto histórico da origem das agências reguladoras no Brasil até o estado da arte da estrutura regulatória para o saneamento básico. No plano internacional, o programa prevê módulos sobre a arquitetura de regulação adotada por países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com estudos de caso.
O curso tem 16 módulos e carga horária de 30 horas. Uma vez matriculado, o participante terá 30 dias para concluir as atividades do curso. O público-alvo da capacitação são servidores de Agências Reguladoras e servidores públicos em geral, além de formuladores de políticas públicas, titulares e prestadores de serviços de saneamento, órgãos colegiados de controle social, órgãos de controle público e a sociedade em geral.
Para se inscrever, clique aqui.
