Está no ar a 19a. edição do RegulaCast, o podcast da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação), que tem como tema a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), objeto do Decreto Presidencial nº 10.936, de 13 de janeiro de 2022. Consolidando normas anteriores e trazendo também novidades, o decreto pretende modernizar e dar eficiência à forma como o Brasil lida com os resíduos sólidos, a exemplo do que já fazem diversos outros países pelo mundo. Nossa entrevistada é Élen Dânia dos Santos, Superintendente de Resíduos Sólidos da Adasa-DF e coordenadora do GT de Resíduos Sólidos da Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde (CTSan) da ABAR.
Para se ter uma ideia do tamanho do desafio que os gestores públicos devem enfrentar, Élen Dânia cita que, somente em 2020, segundo dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), foram coletadas 66,6 milhões de toneladas de resíduos das áreas urbanas do País. “Cabe aos gestores viabilizar soluções adequadas e locais de destinação para todo esse material”, lembra a coordenadora do GT de Resíduos Sólidos da CTSan, autora de um paper com algumas considerações sobre a PNRS (link abaixo).
Nesta entrevista, a especialista no tema Élen Dânia dos Santos nos oferece um panorama da realidade brasileira no manejo de resíduos, com significativas diferenças regionais; comenta alguns pontos de destaque do decreto e seus possíveis impactos para gestores públicos, prestadores de serviços e cidadãos; esclarece sobre o que muda, ou não muda, para os reguladores a partir da nova regulamentação; e propõe que o debate sobre o tema seja ampliado para que o Brasil possa sair da posição de “lanterna” em um possível ranking mundial de gestão de resíduos sólidos.
Confira as considerações de Élen Dânia sobre a regulamentação da PNRS
