Reguladores de agências brasileiras podem ser selecionados para participar de um programa internacional de formação para profissionais de agências de água e saneamento básico que está sendo preparado pela ABAR em conjunto com o Centro Internacional de Lisboa para a Água (LIS-Water). O centro de excelência sem fins lucrativos dedicado às políticas públicas, regulação e gestão de serviços de água e recursos hídricos associados é parceiro da ABAR desde dezembro de 2018. Uma apresentação do curso foi feita aos vice-presidentes e diretores da ABAR que participaram da reunião da diretoria, realizada por videoconferência na manhã da última terça-feira (14/3), sob a condução do presidente da ABAR, Vinícius Benevides.
O curso se divide em 16 módulos e cobre 100 horas/aulas, com direito a acesso remoto e encontros virtuais para debate. O conteúdo, prático, com aplicação em estudo de caso, inclui a apresentação de cases internacionais, agenda regulatória, ações de benchmarking e planos de ação para melhoria dos serviços prestados pelas agências. O programa permite sessões de brainstorming e trocas de experiências, além da mentoria de especialistas mundiais no setor. A participação no programa garante aos alunos acesso a plataformas digitais sobre regulação, como a WaterGov Platform e a Training and Exchange Platform, além de publicações e indicações de boas práticas na área de saneamento básico e água.
De acordo com o presidente da ABAR, Vinícius Benevides, LIS-WATER e ABAR firmaram um Memorando de Entendimento em 2018. O acordo possibilitou iniciar em 2022 entendimentos para a elaboração do programa de capacitação na área de saneamento que foi apresentado na reunião de diretoria.
Representou a LIS-WATER na ocasião o presidente da instituição, Jaime Melo Baptista, que presidiu entre 2003 e 2015 a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos de Portugal. A LIS-WATER já formou mais de 200 reguladores de 20 países no seu programa REG WAS e pretende agora oferecer seus serviços a agências brasileiras. A ABAR e o centro português agora buscam viabilizar uma forma de financiar o programa de formação. Em ocasiões anteriores, o programa REG WAS recebeu financiamento de instituições internacionais de desenvolvimento para formar reguladores em 14 países da América Latina.
CAPACITAÇÃO
Durante a reunião, também foi apresentado o calendário de formação da ABAR, com os treinamentos e eventos de capacitação previstos até o fim do ano. Fazem parte da programação para 2023 cursos e webinars, que são em sua maioria gratuitos para os associados da ABAR, de acordo com o presidente da entidade, Vinícius Benevides. Desde o início do ano, as duas capacitações realizadas atraíram cerca de 130 participantes. “No ano passado, a ABAR ofereceu 27 cursos e diversos Webinars que tiveram cerca de 4.000 inscritos”, disse Benevides.
CONGRESSO
Ainda na reunião da diretoria, vice-presidentes e membros da diretoria conheceram os detalhes sobre o atual estágio de preparação do maior evento de regulação da América Latina. Os dirigentes aprovaram o chamado book comercial do XIII Congresso Brasileiro de Regulação e EXPOABAR, publicação usada na apresentação dos eventos para captação de patrocínio. Foram detalhadas as formas de participação das agências associadas durante o evento, assim como as modalidades de patrocínio disponíveis e as respectivas contrapartidas reservadas a cada cota.
O presidente da ABAR, Vinícius Benevides, deu as boas-vindas ao novo membro da diretoria, vice-presidente da Região Sudeste e diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Energia da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP), Marcos Lopomo. A ARSESP é uma das três agências anfitriãs do evento, ao lado da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) e da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ).
