AÇÕES DE CAPACITAÇÃO – 1º SEMESTRE/2016
- Curso: Regulação, Teoria e Prática
Período: 04 a 06 de maio de 2016.
Local: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) – Fortaleza/CE
Instrutor: Jadir Dias Proença
Número de Agências Associadas participantes: Oito
- Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce)
- Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (Acfor)
- Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão (Arsema)
- Agência Estadual de Regulação de Serviços Delegados de Pernambuco (Arpe)
- Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim (Agersa)
- Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal)
- Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar)
- Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon – PA)
Número de inscritos Associados: 39
Número total de participantes: 39
- Curso Introdutório à Análise de Impacto Regulatório – AIR
Período: 01 a 03 de junho de 2016
Local: Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) – Florianópolis – SC
Instrutor: Jadir Dias Proença
Número de Agências Associadas participantes: 11
- Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc)
- Associação Goiana de Integralização e Reabilitação (Agir)
- Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão (Arsema)
- Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa)
- Agência Nacional de transportes Terrestres (ANTT)
- Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar)
- Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão (AGR Tubarão)
- Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris)
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
- Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs)
- Agência Municipal de Regulação dos Serviços de Água e Esgotos de Joinville (Amae – SC)
Número de Entes Regulados participantes: 02
Número de inscritos Associados: 47
Número de inscritos Não-Associados: 07
Número total de participantes: 56
- Curso: Introdução à Regulação
Período: 08 a 10 de junho de 2016
Local: Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) – Manaus/AM
Instrutor: Jadir Dias Proença
Número de Agências Associadas participantes: Seis
- Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam)
- Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon – PA)
- Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar)
- Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia (Agerba)
- Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR)
- Serviço de Regulação de Saneamento de Jacareí (SRJ)
Número de Entes Regulados participantes: 04
Número de inscritos Associados: 31
Número de inscritos Não Associados: 05
Número total de Inscritos: 36
- Curso Introdutório à Análise de Impacto Regulatório – AIR”
Período: 15 a 17 de junho de 2016
Local: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) – São Paulo/SP
Número de Agências Associadas participantes: 15
- Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp)
- Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon – PA)
- Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (Acfor)
- Agência Nacional de transportes Terrestres (ANTT)
- Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR)
- Serviço de Regulação de Saneamento de Jacareí (SRJ)
- Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar)
- Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim (Agersa)
- Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR – GO)
- Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec)
- Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (Agero)
- Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp)
- Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Aris – PCJ)
Número de inscritos Associados: 62
Número total de Inscritos: 62
- Curso: Metodologias de Análise do Impacto Regulatório”
Período: 29, 30 de junho e 1º de Julho 2016
Local: Hotel Nobile Suítes Monumental – Brasília/DF
Número de Agências Associadas participantes: 17
- Agência Nacional de transportes Terrestres (ANTT)
- Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR – GO)
- Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce)
- Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon – PA)
- Associação Goiana de Integralização e Reabilitação (Agir)
- Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp)
- Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (Acfor)
- Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris)
- Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão (Arsema)
- Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR)
- Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar)
- Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc)
- Serviço de Regulação de Saneamento de Jacareí (SRJ)
- Agência Reguladora dos Serviços Público Delegados de Campo Grande (Agereg)
- Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa)
- Agência Nacional das Águas (ANA)
- Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
Número de inscritos Associados: 65
Número total de Inscritos: 65
Número total de agências participantes: 31
Número total de participações: 257
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AÇÕES DE CAPACITAÇÃO – 2º SEMESTRE/2016
Seminário: Qualidade Regulatória no Brasil: dimensões e indicadores para o monitoramento e a avaliação da atividade regulatória (IQR).
Data: 16 de Agosto de 2016.
Carga-horária: 8 horas
Expectativa de Público: 200 participantes
Local: Escola Nacional de Administração Pública (Enap) – Brasília/DF.
Agências participantes: 22
- Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR – GO)
- Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs)
- Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec)
- Agência Nacional das Águas (ANA)
- Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
- Agência Nacional de transportes Terrestres (ANTT)
- Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon – PA)
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
- Agência de Regulação de Serviços Públicos (Arsp)
- Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon – PA)
- Agência Estadual de Regulação de Serviços Delegados de Pernambuco (Arpe)
- Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares-PCJ)
- Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp)
- Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa)
- Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa-BA)
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
- Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Mato Grosso (Ager-MT)
- Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB)
- Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris)
- Serviço de Regulação de Saneamento de Jacareí (SRJ)
- Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp)
- Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae – MG)
- Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (AGEAC)
Número de inscritos Não-Associados: 25
Total de inscritos: 197
Total de participantes: 148
Curso: Introdução à Análise do Impacto Regulatório – AIR
Data: 13,14 e 15 de Setembro de 2016.
Carga-horária: 24 horas
Expectativa de Público: 60 participantes
Local: Hotel Jatiúca Resort – Maceió/AL.
Agências participantes: Nove
- Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal)
- Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon – PA)
- Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
- Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs)
- Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa)
- Agência Nacional de transportes Terrestres (ANTT)
- Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa-BA)
- Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce)
- Agência Estadual de Regulação de Serviços Delegados de Pernambuco (Arpe)
Número de inscritos Não-Associados: 01
Total de inscritos: 59
Total de participantes: 45
Curso: Regulação, Teoria e Prática
Data: 05, 06 e 07 de Outubro de 2016.
Carga-horária: 24 horas
Expectativa de Público: 60 participantes
Local: Sede da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) – Rio de Janeiro/RJ.
Agências participantes: 13
- Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp)
- Agência Nacional de transportes Terrestres (ANTT)
- Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR – GO)
- Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa-BA)
- Serviço de Regulação de Saneamento de Jacareí (SRJ)
- Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp)
- Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs)
- Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa)
- Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec)
- Agência Reguladora dos Serviços Público Delegados de Campo Grande (Agereg)
- Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
- Agência Reguladora de Serviços Delegados do Município da Estância Turística de Itu (AR – Itu)
Número de inscritos Não-Associados: 13
Total de inscritos: 68
Total de participantes: 52
Curso: Direito Regulatório e Governança Regulatória
Data: 19, 20 e 21 de Outubro de 2016.
Carga-horária: 24 horas
Expectativa de Público: 60 participantes
Local: Hotel Nobile Suítes Monumental – Brasília/DF.
Agências participantes: 14
- Agência Nacional das Águas (ANA)
- Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
- Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR – GO)
- Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec)
- Agência Nacional de transportes Terrestres (ANTT)
- Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon – PA)
- Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
- Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim (Agersa – ES)
- Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris)
- Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs)
- Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa-BA)
- Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp)
- Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa)
Número de inscritos Não-Associados: 03
Total de inscritos: 64
Total de Participantes: 43
Workshop – Experiências Exitosas em Regulação
Data: 07 de Dezembro de 2016
Carga-horaria: 8 horas
Expectativa de Público: 60 participantes
Local: Hotel Nobile Suítes Monumental – Brasília/DF.
Agências participantes: 19
- Agência Nacional das Águas (ANA)
- Agência Nacional de transportes Terrestres (ANTT)
- Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
- Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa)
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
- Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs)
- Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão (Arsema)
- Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares-PCJ)
- Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco (Arpe)
- Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Buritis (Argeb)
- Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí (Agir)
- Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal)
- Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc)
- Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam)
- Autarquia de Regulação, Fiscalização e controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (Acfor)
- Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR – GO)
- Associação Goiana de Integralização e Reabilitação (Agir)
- Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Mato Grosso (Ager)
- Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR)
- Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá (Arsap)
Número de inscritos Não-Associados: 02
Total de inscritos: 70
Total de Participantes: 54
NÚMERO TOTAL DE AGÊNCIAS PARTICIPANTES: 30
NÚMERO TOTAL DE PARTICIPAÇÕES: 342
