Começa na próxima segunda-feira (21/3) a primeira rodada de reuniões das Câmaras Técnicas da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) em 2022. Os encontros serão realizados de forma virtual, entre 21 e 25 de março, e as inscrições podem ser feitas a partir de link de acesso na página das Câmaras Técnicas no site da ABAR.
A Câmara Técnica de Energia Elétrica (CTEnergia), instalada em outubro de 2021, fará na segunda-feira (21) sua segunda reunião ordinária. Será aberta às 9h30 pelo coordenador Carlos Alberto Mattar (Aneel), e contará com a participação do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco; do presidente da ABAR, Fernando Franco; do diretor-presidente da Aneel, André Pepitone; e do ex-presidente da Aneel José Mário Miranda Abdo, que fará palestra sobre “A importância da regulação e das agências reguladoras no desenvolvimento da infraestrutura do Brasil”.
Na terça-feira (22) se reunirá a Câmara Técnica de Transportes e Logística (CTTrans), das 14h às 16h, com abertura pelo presidente Fernando Franco e a participação do coordenador Luiz Afonso Senna (Agergs), do secretário-executivo Cristiano Della Giustuna (ANTT), de Fernando Dutra Michel (UFRGS) e de Ricardo Timoteo Antunes (ANTT). O tema em debate será “Transporte rodoviário urbano, semiurbano, intermunicipal e interestadual de passageiros – desafios e oportunidades sob a ótica da regulação”.
A CT de Assuntos Jurídicos e Institucionais, Governança e Controle Social (CTJI-GCS) se reúne na quarta-feira (23), das 9h30 às 16h, com a presença de Fernando Franco e do coordenador Dalto Favero Brochi. Serão debatidos o tema jurídico “Comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água ou de esgotamento sanitário” e o tema de governança “Regionalização do saneamento básico: atualizações sobre o processo de implantação de microrregiões, unidades regionais e expectativas acerca dos blocos de referência”.
O encontro da Câmara Técnica de Saneamento, Recursos Hídricos e Saúde (CTSan) será na quinta-feira (24), das 9h às 17h, com diversos temas na pauta, entre eles as contribuições da ABAR para duas normas de referência da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e a apresentação da Pesquisa Panorama Acertar. A reunião será conduzida pela coordenadora Kátia Muniz Côco (Arsp-ES).
Encerrando o ciclo, a CT de Petróleo e Gás se reúne na sexta-feira (25), das 9h às 12h, sob a condução do novo coordenador, Vladimir Paschoal (Agenersa), e do novo secretário-executivo, Alberto Cesar de Lima. A abertura será feita pelo presidente Fernando Franco. Na pauta, entre outros temas, “Impactos e desdobramentos das condições geopolíticas atuais no preço do gás, perspectivas para os próximos anos”; “Atualização sobre as decisões liminares dos novos contratos de suprimento”; e “Situação Atual das Distribuidoras com as variações dos custos da molécula”.
Este ano serão realizadas quatro rodadas de CTs, uma a mais que nos anos anteriores. As próximas acontecerão em junho (20 a 24), setembro (19 a 23) e novembro (21 a 25).
CONFIRA AS PAUTAS
- CTEnergia – 21 de março – Pauta
- CTTrans – 22 de março – Pauta
- CTJI-GCS – 23 de março – Pauta
- CTSan – 24 de março – Pauta
- CTGás – 25 de março – Pauta
Saiba mais e faça sua inscrição na página das Câmaras Técnicas
