Acontece desde ontem o curso ‘Introdução ao Direito Regulatório’, promovido pela Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR, no Auditório do Departamento de Estradas e Rodagens do Rio de Janeiro – DER-RJ.
O curso vai até amanhã e é destinado aos profissionais das agências reguladoras e outros interessados em aprenderem os conceitos introdutórios ao Direto Regulatório, tema de extrema importância no dia a dia das agências.
Este curso trata de temas como ‘Ordem Constitucional Econômica e Estado Regulador’, ‘Regulação de Serviços Públicos’, ‘Controle Judicial e Legislativo da Regulação’, ‘Qualidade Regulatória’, entre outros.
Na abertura do evento, estiveram presentes Luigi Troisi, Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro – AGENERSA e Diretor da ABAR, José Carlos dos Santos Araújo, Conselheiro da AGENERSA, Daniela Rocha, Secretária Executiva da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro – AGETRANSP, e Flavine Meghy Metne, Procuradora Geral da AGENERSA e Secretária Executiva da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais – CTJI da ABAR.
Esse curso, que teve mais de 50 inscritos, é o primeiro do ano da agenda de cursos da ABAR. Outros oito ocorrerão apenas no primeiro semestre. Para conferir a agenda completa, clique aqui.
