A primeira rodada de reuniões ordinárias das Câmaras Técnicas da ABAR em 2021 começa nesta terça-feira, 23/3, com reuniões diárias até a sexta-feira, 26/3. Os encontros serão realizados online, ao vivo, através da plataforma Zoom, tendo como agência anfitriã a Adasa (Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal). A participação é exclusiva para servidores das agências reguladoras associadas à ABAR.
A Câmara Técnica de Transportes e Logística (CTTrans) abre o calendário da rodada. A reunião da CTTrans será realizada na terça-feira, a partir das 14h15, com abertura a cargo dos presidentes da ABAR, Fernando Franco, e da Adasa, Raimundo da Silva Ribeiro Neto, além do diretor da Adasa e VP Centro Oeste da ABAR, Vinicius Benevides, e do Coordenador CTTrans, Luiz Afonso Senna (Agergs).
Na pauta da CTTrans, o tema “Inovações regulatórias nos contratos de concessões rodoviárias e ferroviárias federais” será debatido com a participação de Marcelo Cardoso Fonseca (ANTT), sob a moderação de Cristiano Della Giustina (ANTT), secretário-executivo da CTTrans.
Na quarta-feira, é a vez da CT de Assuntos Jurídicos e Institucionais, Governança e Controle Social (CTJI-GCS) abrir os trabalhos às 9h30, com a presença de Fernando Franco, Raimundo Ribeiro e Vinícios Benevides, além do coordenador da CTJI-GCS, Dalto Favero Brochi (Ares-PCJ).
A CTJI-GCS debaterá pela manhã um tema jurídico, “Autonomia e independência das agências reguladoras infranacionais”, tendo como palestrante convidado Maurício Portugal Ribeiro (Portugal Ribeiro Advogados); e também um tema de governança, “Experiências de boa governança na regulação portuguesa”, com a participação de Jaime Baptista (Portugal). À tarde, a CT se dedicará ao tema de controle social, “Estratégias de controle social: experiências da Agir e da Agesan”, que contará com palestras de Ana Cláudia Hafemann (Agir-SC) e Demétrius Gonzalez (Agesan-RS). Veja a pauta da CTJI-GCS.
A CT de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde (CTSan) se reúne na quinta-feira, 25/3, com uma extensa pauta a partir das 9h. Após a abertura, no mesmo formato das anteriores, a coordenadora da CTSan, Katia Muniz Côco, conduzirá palestra sobre “Planejamento Operacional CTSan – 2021”, com a participação de Renato Monteiro (Arsesp). Em seguida, Rita Cavaleiro (GIZ) falará sobre “Nível Econômico de Perdas – Desafios e Recomendações aos Reguladores”, tendo como moderador o secretário-executivo da CTSan, Luiz Antônio Oliveira Júnior (Arsesp).
Ainda pela manhã, o tema “Participação das agências reguladoras nos projetos de estruturação de concessões e PPP na área de resíduos sólidos: Os casos de São Simão/GO e Convale/MG” será tratado por Lorena Martins Grassi Sedlmaier (Arisb-MG) e Eduardo Henrique da Cunha (AGR). André Domingos Goetzinger (Agir) falará sobre “Informes sobre o andamento da elaboração da norma de referência sobre a cobrança dos serviços de Manejo de Resíduos Sólidos”, sob a moderação de Élen Dânia (Adasa).
À tarde, entre outros temas, a CTSan abordará a “Agenda Regulatória da ANA para o Saneamento”, tendo como palestrante convidado Carlos Motta Nunes (ANA), e o “Plano de Capacitação em Regulação no Saneamento da ANA – 2021 a 2024”, com palestra de Rui Cunha Marques e moderação de Carlos Motta Nunes (ANA). Veja aqui a pauta da CTSan.
Na sexta-feira, 26/3, a CT de Petróleo e Gás (CTGás) fecha a primeira rodada do ano com uma agenda de debates que será iniciada às 14h. Feita a abertura pelos presidentes da ABAR e da Adasa, a Coordenadora da CTGÁS, Paula Campos, o secretário-executivo, Tiago Acquaviva, e a subsecretária-executiva, Maria Eugênia Trindade , apresentarão o status dos seguintes temas: PL do Gás; Ações ANP – Mercado de Gás; CGU.
O primeiro tema de debate será “Evolução do Mercado Livre”, com participação livre para apresentação por estado e debate aberto. Em seguida, nos mesmos moldes, a CTGás debaterá “Biometano” e, para finalizar os debates, o tema será TUSD-E (Tarifa de uso do sistema de distribuição específica). Veja aqui a pauta da CTGás.
Encerramento das inscrições para as Câmaras Técnicas:
- 22/03, 17h – CTTrans
- 23/03, 14h – CTJI-GCS
- 24/03, 14h – CTSan
- 25/03, 14h – CTGás
