Com trabalhos completos e inovadores, três respeitados técnicos da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul), em novo formato, vão representar o Estado em um dos maiores e mais importantes congressos de regulação do Brasil, promovido pela ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação). O evento de temática regulatória traz em 2021 especialistas de renome internacional e expoentes das principais agências reguladoras brasileiras para debater “O papel da regulação e o desenvolvimento sustentável do Brasil”.
Após sete anos ausente, a Agepan voltou a participar das atividades da ABAR e, nesta edição, a agência potencializa seu avanço com três trabalhos técnicos aprovados dentre os 163 selecionados em todo o Brasil. Do total, 156 serão apresentados oralmente e 7 terão formato de pôster. O evento de grande complexidade será realizado em modo presencial nos dias 10, 11 e 12 de novembro em Foz do Iguaçu (PR).
Para o diretor-presidente da Agência, Carlos Alberto de Assis, as atividades realizadas na Agepan mostram a força e a representatividade que o Estado tem Brasil afora com base nos serviços públicos. “A Agepan trabalha com essa visão de inovação, de usar a tecnologia a nosso favor e com base nisso, nossos técnicos de todos os setores têm se destacado com boas iniciativas ajudando a promover o desenvolvimento que Mato Grosso do Sul precisa através de regulações públicas bem-sucedidas”, destaca Assis.
SANEAMENTO, ENERGIA E GÁS NATURAL
A analista e coordenadora da Câmara de Regulação Econômica de Saneamento Básico da Agepan, Iara Sônia Marchioretto, se empenhou em dar ênfase na normatização dos resíduos dos serviços de saúde e domiciliares em tempos de pandemia- covid-19 no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável. A pesquisa que será apresentada por ela mesma em Foz do Iguaçu faz parte da categoria do saneamento básico, recursos hídricos com foco nos resíduos sólidos. O estudo também contou com a participação da engenheira e diretora de Saneamento Básico da Agepan, Marilucia Pereira Sandim, do acadêmico de medicina Mauro Cesar Gomes Rosa, da acadêmica de arquitetura e conforto ambiental Bruna Marchioretto e da biomédica Ana Carla Gomes.
“O trabalho traz a comparação entre a regulamentação existente nos resíduos sólidos no serviço de saúde comparado ao tratamento dos resíduos sólidos domiciliares, onde a educação ambiental tem bastante relevância, porque é preciso informar a sociedade dos riscos que podem ocorrer com o tratamento incorreto do resíduo em casa”, explica.
Na categoria energia elétrica, eólica e solar, o coordenador da Câmara Técnica de Energia Elétrica, Paulo Patrício da Silva, realizou uma análise que avalia o impacto da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) nas geradoras hidrelétricas de capacidade reduzida. O estudo contou com a parceria dos pesquisadores Arthur Bucciarelli Andreetta e Jefferson Nascimento de Oliveira, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), do campus de Ilha Solteira.
“As usinas de capacidade podem ter uma certa dificuldade de obedecer a legislação atual, como elas estão no radar da fiscalização, elas vão indicar quais são os empreendimentos para evitar desastres. É um trabalho com apoio dos pesquisadores da Unesp de Ilha Solteira, que tem muita experiência na área de hidrologia e tem muita experiência principalmente no custo desse processo”, explica o coordenador do setor de energia.
Na categoria envolvendo o gás natural, o engenheiro e diretor de Gás, Energia e Aquário da Agepan, Valter Almeida da Silva, teve o trabalho técnico voltado para os indicadores de fiscalização no mercado de gás natural, como garantia de segurança técnica e de abastecimento nos estados. O objeto de pesquisa foi construído em parceria com o biólogo e economista Pedro Oliveira de Sena Batista.
De acordo Silva, o estudo foi realizado através da revisão bibliográfica sobre normas adotadas por algumas agências reguladoras estaduais para compreender como ocorre a fiscalização da distribuição de gás natural pelos estados e o monitoramento de indicadores de qualidade e segurança.
“O papel das agências reguladoras estaduais se torna fundamental, pois fiscalizar a qualidade e a segurança do serviço pelo país fornece garantias tanto para as concessionárias quanto para os consumidores que dependem de oferta ininterrupta do energético para desempenho de suas atividades, o que envolve geração de emprego e renda. Sem a atividade regulatória, não é possível garantir a segurança técnica e de abastecimento em conformidade com o que é definido pela legislação federal, aumentando assim os riscos para toda a indústria do gás natural”, conclui.
