Começa na próxima segunda-feira (19) a terceira semana anual de Câmaras Técnicas da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação), que acontecerá em formato virtual até a sexta-feira (23). O presidente da ABAR, Vinícius Benevides, fará a abertura das quatro reuniões programadas: CTEnergia, CTJI-GCS, CTSan e CTGás. A reunião da CTTrans foi adiada com nova data a ser definida.
A CT de Energia Elétrica (CTEnergia) abre a semana na segunda-feira, às 9h, com dois temas em pauta, que serão apresentados por representantes das respectivas instituições: “Visão da CCEE sobre o Cenário Atual e as Perspectivas para o Mercado Livre de Energia do Brasil” e “Visão da Abraceel sobre o Cenário Atual e as Perspectivas para o Mercado Livre de Energia do Brasil”.
Na quarta-feira (21), a CT de Assuntos Jurídicos e Institucionais, Governança e Controle Social (CTJI-GCS) inicia os trabalhos às 9h15, com três assuntos em pauta. O tema de governança será “Supervisão e coordenação da política de melhoria regulatória”. Como tema jurídico, será debatido “Direito Sancionador Regulatório: atualidades e perspectivas”. A temática jurídica prevista para o debate é “Tarifa Social: Estudo realizado pela ENAP para subsídio à tomada de decisão”.
Quinta-feira (22) é a vez da CT de Saneamento, Recursos Hídricos e Saúde (CTSan), a maior e mais antiga Câmara Técnica da ABAR, que começa às 9h um encontro com quatro assuntos programados. O GT Tarifas e Contabilidade traz para o debate o tema “Gestão de Ativos – Principais desafios e avanços”; o GT Qualidade dos Serviços propõe “Procedimento Técnico Regulatório para uso na atividade de Fiscalização”. GT Resíduos Sólidos discute “Cofaturamento dos serviços de Resíduos Sólidos”. A CTSan debaterá ainda um assuto de interesse geral, “Organização dos Grupos Técnicos”.
Na sexta-feira, a CT de Petróleo e Gá (CTGás) inicia às 10h a pauta mais extensa da semana, que fecha a terceira rodada de 2022. Para o período da manhã estão programados os temas: “Apresentação do Sistema de Transporte de Gás Natural”, “Novos Contratos de Transporte de Gás” e “Regulação de Transporte de Gás Natural”. À tarde, serão debatidos: “Proposta de Estudo de Metodologia de Cálculo de TUSD”, “Levantamento de dados sobre Regulação e Distribuição de Gás Canalizado” e “Dificuldades encontradas na Regulação de GNC em Santa Catarina”.
As inscrições para participar das reuniões deverão ser realizadas diretamente na página das Câmaras Técnicas no site da ABAR. Após a confirmação da inscrição, o participante receberá por e-mail um link pessoal e intransferível para acesso. As reuniões serão realizadas pela plataforma Zoom.
