Em evento online realizado na quarta-feira (16/3), a ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) e a Escola de Regulação de Florença (Florence School of Regulation, FSR) lançaram oficialmente a segunda turma do curso Regulatory Delivery em Português. Durante mais de uma hora, os professores Jorge Vasconcelos e Lucila de Almeida, diretores do curso, falaram sobre a proposta e o conteúdo programático do Regulatory Delivery, a dinâmica e a experiência de aprendizagem oferecidas aos diferentes públicos de interesse.
Fernando Franco, presidente da ABAR, fez a abertura do evento ressaltando o sucesso da parceria entre a ABAR e a FSR. “Para nossa alegria, a procura para a primeira edição do curso, no ano passado, foi muito maior do que a oferta, e por isso estamos entusiasmados com esta segunda turma, que terá o dobro de vagas”, comentou.
“A regulação brasileira tem apenas 25 anos, estamos distantes do nível da regulação europeia. E, e apesar de algumas agências, especialmente as nacionais, estarem avançadas no caminho de uma regulação madura, ainda enfrentamos importantes gargalos”, observou Franco. “Precisamos avançar, por exemplo, na independência financeira das agências em relação ao Poder Executivo e na realização de concursos públicos para o corpo técnico das agências. Para ajudar suplantar estas dificuldades, a ABAR se empenha em oferecer o que existe de melhor em capacitação, como é o caso do Regulatory Delivery.”
A moderadora Kátia Muniz Côco, Diretora e Coordenadora da Câmara Técnica de Saneamento (CTSan) da ABAR, lembrou que o Regulatory Delivery é um curso com ampla repercussão internacional. “No Brasil temos grande necessidade de capacitação dos reguladores”, disse Kátia, destacando que o curso tem como finalidade “apresentar as tecnologias de governança moderna e compartilhar experiências sobre as entregas que as agências reguladoras devem ter.”
CONSTRUIR CONHECIMENTO PARA ENFRENTAR OS NOVOS DESAFIOS
Primeiro a fazer sua exposição, o professor Jorge Vasconcelos apresentou os conceitos que norteiam o curso e forma como são abordados. “Vivemos uma fase de alterações muito profundas dos setores regulados e da própria regulação, que enfrenta hoje desafios completamente novos em relação ao que vimos no passado”, observou.
“Há alguns anos somos confrontados com a evolução técnica dos setores regulados e também com a evolução das políticas públicas. É um desafio muito grande, que se traduz na necessidade de rever as formas de regulação de cada setor, para ter em conta as metas de políticas públicas, em particular de clima e descarbonização”, completou. “E temos que aprender uns com os outros, porque não há receitas consolidadas.”
Lucila de Almeida compartilhou um pouco da experiência da primeira turma e falou sobre a plataforma da FSR e a metodologia de ensino. “Embora seja online, o Regulatory Delivery não é um curso expositivo, em que o conhecimento é unilateral. Ao contrário, é um curso formulado para a construção de conhecimento e sua aplicação, uma oportunidade de conectar agências reguladoras de Norte a Sul do País para que possam dialogar e discutir modelos de governança e pensar sobre os desafios de implementá-los”, esclareceu.
A segunda edição do Regulatory Delivery em Português, uma iniciativa da ABAR em parceria com a FSR, será realizada entre os dias 9 de setembro e 28 de outubro de 2022, e as inscrições poderão ser realizadas somente até o dia 30 de junho, com vagas limitadas. Associados ABAR e ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental) têm desconto no valor.
