Na próxima quarta-feira (5/5), a ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) promoverá dois importantes webinars, um pela manhã e outro à tarde, ambos com acesso livre e gratuito, mediante inscrição prévia. Das 10h às 11h30, o tema em debate será “Saneamento básico como função pública de interesse comum, regiões metropolitanas e formação de blocos regionais”. À tarde, entre 15h e 16h, acontecerá o segundo webinar dedicado à temática do curso Regulatory Delivery – promovido pela ABAR em parceria com a Florence School of Regulation (FSR) –, este sobre “Avaliação Econômica”, tema de um dos módulos do curso.
Flavine Meghy Metne Mendes, Assessora Especial da Agenersa, e Carlos Roberto de Oliveira, Diretor Administrativo e Financeiro da Ares-PCJ, serão os moderadores do webinar que debaterá o saneamento básico como função pública de interesse comum. Flavine é mestre em Direito Público, doutoranda em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento e autora de “Processo Normativo das Agências Reguladoras: atributos específicos à governança regulatória”. Carlos Roberto é Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da USP e atualmente ocupa a secretaria executiva da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais, Governança e Controle Social (CTJI-GCS) da ABAR.
Os dois palestrantes convidados para o debate sobre saneamento são Rodrigo Pagani de Souza, professor da Faculdade de Direito da USP, advogado e doutor em Direito; e Marcos Augusto Perez, professor associado na Faculdade de Direito da USP, advogado, sócio da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.
REGULATORY DELIVERY: AVALIAÇÃO ECONÔMICA
No webinar da tarde, a partir das 15h, serão discutidos temas relacionados ao módulo 2 do curso Regulatory Delivery, que está em andamento até 24 de maio. O módulo dedicado à Avaliação Econômica aborda dois temas: a Análise de Impacto Regulatório (AIR) baseada no “European Commission Staff Working Document: Better Regulation Guidelines”; e a Análise de Custo-benefício baseada no estudo do CEPS “Assessing the Costs and Benefits of Regulation”. O objetivo do debate é tratar de AIR a partir de casos em que reguladores adotaram metodologias alternativas à análise de custo-benefício, como análise multicritério, análise de custo-efetividade ou análise de risco.
Os moderadores do webinar serão os professores da FSR e diretores do Regulatory Delivery Jorge Vasconcelos e Lucila de Almeida. O encontro contará com palestras de três convidados: Joisa Dutra, diretora do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas (FGV/CERI); Sandro Mendonça, professor do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa e membro do Conselho de Administração da Anacom (Autoridade Nacional de Comunicações, a agência reguladora do setor em Portugal); e Thelma M. Melo Pinheiro, especialista em Regulação da Superintendência de Regulação da Transmissão da Aneel.
